Washington – O Supremo Tribunal dos Estados Unidos declarou hoje (26) inconstitucional a Lei da Defesa do Matrimônio (Doma), que define o casamento como “a união entre um homem e uma mulher”.
A inconstitucionalidade da lei, que impede que os casais homossexuais obtenham reconhecimento e benefícios fiscais federais mesmo em estados norte-americanos onde a união entre duas pessoas do mesmo sexo é legal, foi declarada após uma votação apertada, 5 votos a favor e 4 contra.
A Doma “é inconstitucional”, uma vez que “viola os princípios do devido processo e a igualdade da proteção aplicada pelo governo federal”, disse texto redigido pelo juiz Anthony Kennedy, apoiado por mais quatro magistrados da alta instância judicial. Leia mais
Fonte: Agência Brasil
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