Tratores da Terracap, Companhia Imobiliária de Brasília, abriram uma área de 15 quilômetros de cerrado numa área indígena na Capital Federal. É o que denuncia em carta aberta divulgada no fim da noite deste domingo (25), a comunidade indígena Tapuya, do Santuário dos Pagés, que habita a terra Bananal, próxima a reserva ambiental Burle Marx, na Asa Norte.
A área está em litígio. Mas o Governo do Distrito Federal (GDF) atropela decisão judicial para construir o Setor Noroeste no local, cidade com condomínios luxuosos e com expectativa de abrigar 40 mil pessoas. Especula-se que um apartamento custará em torno de R$ 500 mil a R$ 1 milhão.
O Ministério Público Federal (MPF) embargou, em março deste ano, qualquer iniciativa de empreendimento imobiliário na área. Isso porque há mais de 30 anos a comunidade abriga 32 indígenas na reserva. O pagé Sanxiê, lider indígena da cominidade, defende que além de abrigar os índios que lá residem, a área serve de trânsito para outras comunidades indígenas que vêm a Brasília.
Em agosto passado, o blog A HORA E VEZ havia denunciado que corretores de imóveis estavam vendendo imóveis na planta na área indígena. MPF suspende licença para obras no Noroeste, mas empresa vende apartamentos
AMEAÇAS
Na carta aberta, os índios também denunciam que vêm sofrendo ameaças de morte e ações de violência. Segundo o documento, uma de suas ocas foi incendiada. Perícia da polícia civil constatou que o incêndio foi criminoso. Além disso os indígenas denunciam o desaparecimento do cacique Korubo há mais de seis meses.
PARA ENTENDER O CASO
Segundo o Ibama, a Terracap deveria obter da Funai posicionamento definitivo sobre a situação das famílias indígenas que vivem na comunidade. No entanto, há quase dois anos, a Funai não apresentou uma definição técnica conclusiva a cerca da característica de ocupação tradicional.
Por conta disso, a procuradora regional do Direitos do Cidadão no DF, Luciana Oliveira, entende que, sem o posicionamento técnico da Funai, “não se pode aceitar a prática de quaisquer atos, por parte de empreendedores do Setor Habitacional Noroeste, tendentes a alterar, reduzir, impactar, transferir ou restringir a ocupação e as atividades da comunidade indígena do Bananal, sob pena de descumprimento de preceitos constitucionais e compromissos internacionais, assumidos pelo Brasil”. Declaração esta da procuradora manifesta no site do MPF.
De acordo com a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, não se pode permitir a remoção coativa dos povos indígenas de suas terras, salvo em casos excepcionais, como catástrofe ou risco à soberania nacional.