A 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, na pessoa da juíza Emília Neiva de Oliveira, decidiu hoje (19), que a Visão Nacional Para a Consciência Cristã (Vinacc) não poderá continuar manifestando mensagens preconceituosas na cidade.
Segundo a sentença, a entidade religiosa não poderá promover manifestações de cunho preconceituoso nem discriminatório, sob pena de multa diária de R$ 500,00.
Na sentença, a juíza justificou que a sexualidade é um direito do mesmo modo que a liberdade e a igualdade. Por isso é imperioso reconhecer-se que a sexualidade cabe a cada indivíduo, sendo inadmissível a exclusão social dos homossexuais por preconceito e discriminação. A entidade religiosa ainda pode recorrer da decisão.
Entenda o caso
No ano passado a Vinacc promoveu uma campanha contra a homossexualidade por meio de outdoors. As mensagens geraram uma grande polêmica na cidade de Campina Grande e no dia 22 de junho de 2007 a justiça suspendeu a manifestação religiosa por entender que era preconceituosa.
No final do ano passado a Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/Aids havia conseguido liminar proibindo a divulgação das mensagens.
Justiça decide sobre outdoors de entidade religiosa contra homossexuais
Assinar:
Postar comentários (Atom)
2 comentários:
Não é a melhor forma de se punir uma instituição religiosa. homossualismo é vergonhoso e imoral.
[Citação]
Deus é um ser super poderoso, que veio do nada, criou o mundo, e agora está intimamente preocupado com nossa sexualidade.
Postar um comentário